FSBA oferece curso de Direito Eleitoral

Publicado em 18 de abril de 2015.

A FSBA – Faculdade do ISBA convida todos os estudantes de graduação em Direito a participar do Curso Direito Eleitoral, nos dias 16 e 30 de maio e 13 de junho, das 14 às 17h, na sala 09 do Prédio Central. A atividade visa proporcionar aos alunos o entendimento dos principais institutos jurídicos relacionados ao tema proposto, promovendo conhecimento do processo eleitoral a partir dos dispositivos estabelecidos pelo ordenamento jurídico.

O evento, que será ministrado pela professora Carmen Brotas (Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia), oferecerá certificação de 12 horas complementares a todos os participantes. As inscrições serão realizadas até o dia 12/05, na coordenação de pós-graduação e extensão, de acordo com o número de vagas. O investimento total é de R$ 60,00.

Objetivos específicos do curso:

– Apresentar a composição das cortes eleitorais;
– Compreender o processo eleitoral, considerando todas as suas fases desde o alistamento eleitoral até a diplomação dos eleitos.
– Estudar as principais ações eleitorais: Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME), dentre outras.

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