Projeto de Lei Anti-crime é debatido em Audiência Pública na FSBA

Publicado em 7 de junho de 2019.

Um debate de extrema importância para a sociedade ocorreu nessa segunda-feira (03), no Teatro ISBA, em Ondina. Promovida pela Faculdade Social da Bahia (FSBA) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Audiência Pública trouxe questionamentos sobre o “Projeto de Lei Anticrime”.

Necessidade de aumento de pena para crimes praticados por Agentes Políticos, como corrupção, peculato, caixa 2, além do benefício de delação premiada, foram os temas mais polêmicos discutidos no encontro. A mesa-redonda reuniu, durante todo o dia, membros de diversas Comissões da OAB, membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), professores do curso de Direito da Faculdade, promotores de justiça, deputados estaduais, além do Procurador de Justiça, Rômulo Moreira, a Vice-presidente da OAB, Ana Patrícia, e a Diretora da FSBA, a doutora Rita Margareth Passos.

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